Programa Mais Médicos – como sustentar um programa que contribui para a cobertura universal?

do Radar ODS

No artigo “Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde”, Girardi, SN et al apresentam a tabela abaixo, onde mostram a importância do Programa Mais Médicos na expansão da atenção primária em todas as regiões do Brasil.

 

Fonte: Girardi, SN; Stralen, ACS; Cella, JN; Maas, LWD; Carvalho, CL; Faria, EO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21(9):2675-2684, 2016

 

No artigo, eles destacam:

“No Brasil, antes da implantação do PMM, cerca de 20% dos municípios brasileiros apresentavam escassez de médicos, principalmente naqueles de menor porte, mais distantes e com maior dificuldade de acesso, localizados nas regiões Norte e Nordeste do país7. O PMM foi instituído em julho de 2013 buscando resolver esse problema e é considerada uma das políticas públicas mais abrangentes já adotadas pelo governo para lidar com a escassez de médicos que atinge grande parte da população, em particular a mais pobre e vulnerável15. ” (pp. 2676)

A Cobertura Universal em Saúde está contida no Objetivo 3 (Saúde) como uma meta específica (3.8) que visa “Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos”.

A atenção primária em saúde é uma das mais importantes estratégias nesta direção. Os autores mostram no artigo os efeitos positivos do Programa Mais Médicos na ampliação da atenção primária no país.

O Radar ODS propõe que a meta 3.8 dos ODS seja discutida e analisada em todas as suas implicações e, principalmente, sobre o modo como pode ser alcançada no país com suas conhecidas desigualdades sociais, regionais e locais. E, some-se a isto, onde o sistema de saúde é um mosaico de financiamento público e privado.

O CEE-FIOCRUZ preocupa-se com a sustentabilidade do Programa Mais Médicos na conjuntura atual do Ministério da Saúde.

Como você analisa as perspectivas atuais de atendimento da Meta 3.8 em caso de ameaça à expansão do programa analisado pelos autores?

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