O renascimento da CNODS, a Fiocruz e o Brasil além dos 17 ODS

19/09/2023

Vinicius Ameixa

Historicamente, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil enfrentou desafios. Menos da metade das metas e indicadores da Agenda 2030 foram medidos, com poucos deles contando com estatísticas atualizadas e desagregadas por regiões e grupos vulneráveis. O financiamento dos ODS também carece de uma estrutura comum de classificação, mensuração e monitoramento. Além disso, metas importantes, como a proporção da população vivendo abaixo da linha da pobreza nacional, viram retrocessos significativos.

No entanto, em um marco crucial para o desenvolvimento sustentável brasileiro, o país reativou a Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) este mês. Essa decisão, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializada em 15 de setembro no Diário Oficial da União, representa uma virada significativa na política pública, revivendo a CNODS que havia sido encerrada em 2019. O evento quase coincidiu com a participação do presidente na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA). O governo atual demonstra um sério compromisso em fortalecer as ações para alcançar a Agenda 2030. Além da CNODS, a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS propôs a instituição da Política de Promoção da Agenda 2030, atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados. Este esforço conjunto envolveu diversos atores comprometidos com a implementação dos ODS no Brasil, incluindo representantes de organizações não governamentais, civil, instituições de pesquisa, defensores dos direitos humanos e parlamentares. A integração das estratégias de financiamento para o desenvolvimento sustentável no Plano Plurianual 2025-2027, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual é decisivo para o sucesso da Agenda em nosso país.

Durante seu discurso na 78ª UNGA, o presidente Lula enfatizou a Agenda 2030 como um compromisso vital na busca pelo fim da fome, crescimento econômico justo e avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do Século XXI. Esta agenda promete ser tema de uma conversa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nos próximos dias. Sendo assim, o Brasil reitera seu compromisso em combater a desigualdade, avançar na transição energética, promover reformas nos organismos multilaterais e assumir voluntariamente um “18º ODS”, visando alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira.

A Fiocruz, que considera imperativa a determinação socioambiental para alcançar níveis adequados de saúde para todos, desempenha um papel central na recém-instituída Comissão Nacional dos ODS (CNODS). Convidada pela Secretaria-Executiva para o Desenvolvimento Sustentável do Governo Federal, possui uma expertise fundamental na Agenda 2030, contribuindo com seu profundo conhecimento técnico-científico para a formulação e implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. A presença da Fiocruz na CNODS amplifica a capacidade de análise e execução de estratégias integradas, decisivo para enfrentar os desafios complexos e multifacetados associados aos ODS no contexto brasileiro.

Conforme Lula destacou, o destino de cada criança muitas vezes é determinado pelo local de nascimento e classe social de suas famílias. No entanto, ao que tudo indica, o Brasil está decidido a mudar esse destino e trilhar o caminho da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da humanidade e do planeta.

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