Em dois artigos (aqui e aqui) para o blog do CEE-Fiocruz, os pesquisadores Paulo Buss, Luiz Galvão e Santiago Alcázar, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), fazem uma apresentação minuciosa das discussões travadas na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada entre o final de setembro e o início e outubro de 2020, tendo como foco a pandemia de Covid-19 e seus impactos sobre o planeta. Apresentam, ainda, informes sobre a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e Covid-19, realizada no mesmo período.
Os autores detêm-se na sessão especial dedicada aos 75 anos da ONU, realizada em 21/9/2020; no debate geral, iniciado no dia seguinte, 22, no qual as mais altas autoridades dos Estados-membros apresentam suas visões sobre o cenário mundial;e, ainda, nas sessões sobre clima e biodiversidade, apresentando também aos leitores aspectos importantes das quatro resoluções adotadas pela Assembleia relacionadas à pandemia – Solidariedade global para enfrentar a Covid-19; Cooperação internacional para assegurar acesso global a medicamentos, vacinas e equipamento médico para enfrentar a Covid-19;Resposta unida contra ameaças globais à saúde: combatendo à Covid-19; e Resposta ampla e coordenada à pandemia da Covid-19.
“A 75ª AGNU foi ocasião para comemorar o aniversário das Nações Unidas e para passar em revista os importantes avanços alcançados. Foi também ocasião para reiterar a necessidade de reformas diante das crises que são globais e envolvem a vida no planeta”, observam.
A despeito disso, o tom geral do evento foi de “cuidado e formalismo”, no lugar de “necessárias ações corajosas”, conforme analisam. “O secretariado, buscando evitar enfrentamentos, assumiu posição oficialista, e temas centrais, como a pandemia da Covid-19, não tiveram fórum privilegiado de discussão, o que enfraqueceu ainda mais a liderança multilateral e deixou o mundo e, principalmente, aqueles vulnerabilizados, ao sabor dos ventos e de líderes políticos nacionais”, apontam.
Quanto às resoluções multilaterais analisadas, os autores observaram uma “confusão no tratamento” desses documentos. “Resta-nos monitorar se os países mais poderosos da terra acompanharão essas resoluções, em prol da tão esperada equidade em saúde”.
“A Covid-19 pôs a descoberto as fragilidades do mundo como o conhecemos: sistemas de saúde pública subfinanciados, descrédito dos mecanismos de proteção social e valorização da terceirização (supostamente mais barata e mais ágil para a contratação no mercado de trabalho), inequidades impensáveis, degradação do meio ambiente em escala ciclópica e aparente irreversibilidade da mudança climática”, escrevem, para afirmar: “Nesse contexto, não há a mínima possibilidade de apostar em soluções unilaterais, alheias ao necessário espírito comunitário e solidário”.
Acesse os artigos:
75ªAssembleia das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos da ONU em tempos de Covid-19
75ª Assembleia das Nações Unidas: clima, biodiversidade, multilateralismo e pandemia
